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Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade TST 254
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia STF 252
Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma STF 252
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional STF 265
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19 STF 275
STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia STF 271
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos STF 275
2ª Turma mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista STF 263
Presidente do STF restabelece obrigação de contribuição de teles para indústria cinematográfica STF 245
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia STF 395
Metro SP: presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica TST 273
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar STJ 305
Iris Rezende é condenado por improbidade administrativa na prefeitura de Goiânia STJ 288
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista STF 236

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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