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HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico TST 811
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento TST 717
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida TST 774
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado TST 777
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus TST 725
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo TST 747
Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário TST 749
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença TST 711
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras TST 735
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções TST 703
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma STJ 750
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU STJ 757
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas TST 712
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel STJ 796
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo STJ 854

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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