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HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico TST 682
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento TST 590
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida TST 649
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado TST 645
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus TST 597
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo TST 593
Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário TST 613
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença TST 563
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras TST 605
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções TST 581
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma STJ 616
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU STJ 628
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas TST 582
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel STJ 672
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo STJ 725

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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