Exibir # 
Título Autor Acessos
PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores STF 1531
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário STF 1654
Dramaturgo deverá indenizar emissora de TV por quebra de contrato STJ 1473
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução STJ 2432
Aposentadoria: INSS envia carta para quem tem direito adquirido em outubro MPAS 1703
TNU nega aposentadoria por idade a trabalhadora rural Justiça Federal 1598
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público STF 1645
Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI STJ 1706
FGTS: STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS STJ 1879
Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade STJ 1588
Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural STF 1393
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03 STJ 1221
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado STF 1526
Condenado por roubo de caminhão e extorsão obtém o direito de apelar em liberdade STF 1441
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato STF 1132

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

back to top