PROMESSA DE COMPRA E VENDA: UMA ANÁLISE ATUALIZADA - Purchase Promise Agreement: A Current Analysis

Sumário: Introdução; 1. Evolução Histórica; 2. Conceito; 2.1. Do contrato preliminar unilateral, 2.2. Do contrato preliminar bilateral, 2.3. Promessa de compra e venda e contrato preliminar, 2.4. Promessa de compra e venda e compromisso decompra e venda, 2.5. A (in)eficiência das cláusulas de arrependimento e de irrevogabilidade; 3. Natureza jurídica; 4. Pressupostos de existência e validade, 4.1. Da existência, 4.2. Da validade; 5. Dos efeitos, 5.1. Dos efeitos entre as partes, 5.2. Dos efeitos para terceiros; 6. Conclusão; Bibliografia.

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TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS: UMA LEITURA SISTEMÁTICA.*

Sumário: 1 Introdução. 2 Um olhar histórico sobre a emergência da tutela jurisdicional. 3 A garantia constitucional de tutela jurisdicional. 4. A tutela jurisdicional de direitos ou interesses coletivos. 5. Direitos difusos versus direitos coletivos. 6. Direitos individuais homogêneos. 7. Conclusões articuladas. Referências

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INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais

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Controle concentrado de constitucionalidade e processo subjetivo

Em “Estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade”, Luiz  Delorre sustenta que o controle de constitucionalidade nada mais é do que um processo subjetivo submetido a procedimento especial. [1] Destina-se este artigo a uma critica a esse posicionamento.

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COMENTÁRIOS AO ARTIGO DE THAIS ARANDA BARROZO PUBLICADO NOS ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI A TUTELA CAUTELAR PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: AS REGRAS DE COMPETÊNCIA ADOTADAS PELO STF E STJ

RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise do artigo “A tutela cautelar para conferir efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário: As regras de competência adotadas pelo STF e STJ” de autoria de Thais Aranda Barrozo.

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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