O CIBER COMO TERRITÓRIO DO PROCESSO

 SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. 1 EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E O NOVO MODELO DE PROCESSO. 2 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PROCESSO ELETRÔNICO. 3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CIBERESPAÇO. 4 O CIBER COMO TERRITÓRIO DO PROCESSO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.

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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, processo e formalismo

Numa homenagem ao eminente Professor Doutor Carlos Alberto de Oliveira, recentemente falecido, estamos republicando este artigo, escrito em 1999, que é um comentário sobre seu livro intitulado "Do formalismo no processo civil"(São Paulo, Saraiva, 1977), tese de doutorado, defendida na Universidade de São Paulo, em dezembro de 1996, aprovada com a nota máxima com louvor, em banca constituída pelos professores Cândido Rangel Dinamarco, Egas Moniz de Aragão, José Rogério Cruz e Tucci, Humberto Theodoro Júnior e Carlos Alberto Bittar.

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PROMESSA DE COMPRA E VENDA: UMA ANÁLISE ATUALIZADA - Purchase Promise Agreement: A Current Analysis

Sumário: Introdução; 1. Evolução Histórica; 2. Conceito; 2.1. Do contrato preliminar unilateral, 2.2. Do contrato preliminar bilateral, 2.3. Promessa de compra e venda e contrato preliminar, 2.4. Promessa de compra e venda e compromisso decompra e venda, 2.5. A (in)eficiência das cláusulas de arrependimento e de irrevogabilidade; 3. Natureza jurídica; 4. Pressupostos de existência e validade, 4.1. Da existência, 4.2. Da validade; 5. Dos efeitos, 5.1. Dos efeitos entre as partes, 5.2. Dos efeitos para terceiros; 6. Conclusão; Bibliografia.

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TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS: UMA LEITURA SISTEMÁTICA.*

Sumário: 1 Introdução. 2 Um olhar histórico sobre a emergência da tutela jurisdicional. 3 A garantia constitucional de tutela jurisdicional. 4. A tutela jurisdicional de direitos ou interesses coletivos. 5. Direitos difusos versus direitos coletivos. 6. Direitos individuais homogêneos. 7. Conclusões articuladas. Referências

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INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM

Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais

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  7. ATENÇÃO: INFORMAMOS A TODOS OS USUÁRIOS DO SITE PÁGINAS DE DIREITO QUE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE VERÃO, O SITE VOLTARÁ A SER ATUALIZADO A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
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  15. Contra os Precedentes Obrigatórios

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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