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Democracia e ativismo judicial, conforme Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva: limites da jurisdição

 

A partir de um texto de Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva (SILVA, Geocarlos Augusto Cavalcante da. Democracia e ativismo judicial. Democracia e ativismo judicial. Revista de Direito Privado, v. 46/2011, p. 43 – 71 Abr - Jun/ 2011), trato, neste artigo, dos limites constitucionais da jurisdição, em especial da exercida pelo Supremo Tribunal Federal

Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva distingue, no que diz respeito ao Poder Judiciário, as posturas proativa (desejável) e passiva (indesejável).

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Principais escolas da interpretação jurídica com enfoque no sistema moderno de investigação e sua utilização na justiça do trabalho

 

RESUMO: o presente trabalho aborda as características das principais escolas da hermenêutica jurídica, sendo elas a Escola Jusnaturalista, Escola da Exegese, Escola Histórica, Escola Teleológica, Escola da Livre Investigação e Escola do Direito Livre. Um maior enfoque é dado às Escolas que representam o sistema moderno de investigação (Escola da Livre Investigação e Escola do Direito Livre). Por fim analisa-se julgados da Justiça Trabalhista que demonstram a utilização do Direito Livre como forma de interpretação. O texto possui uma linguagem objetiva e simples para que possa transmitir ao leitor um breve conhecimento sobre hermenêutica jurídica.

PALAVRAS CHAVE: 1. Hermenêutica. 2. Sistemas interpretativos. 3. Escolas jurídicas. 4. Escola da livre investigação científica. 5. Escola do Direito Livre.

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Ativismo judicial e concretização dos direitos sociais conforme Luiz Elias Miranda dos Santos

 

Apresentamos e comentamos neste espaço o artigo com igual título, escrito por Luiz Elias Miranda dos Santos (Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca (SP), ano 17, n. 25, 2013, p. 337-71).

Na primeira parte de seu trabalho, trata o Autor dos direitos sociais em geral, do Estado social e da crise do Estado social.

Diz que entender os direitos fundamentais como direitos subjetivos implica compreendê-los como possibilidade de exigir o cumprimento dos correspondentes deveres pelo destinatário da norma. Sua normatividade plena gera um embate com a discrição da Administração Pública na determinação de políticas públicas, porque o titular de direito fundamental pode exigir prestações consagradas no texto constitucional ou em normas ordinárias, donde a impossibilidade de se distinguir, na prática, direitos sociais e políticas públicas voltadas à sua concretizacão.

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A CAMPANHA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS

Nunca antes uma campanha eleitoral, a nível municipal, ocorreu com tamanha interferência das redes sociais. Cada vez, mais ferramentas como Facebook, Tuiter, Snapchat, dentre outros estão presentes na vida da população de maneira que a informação propagada por essas vias ganha um alcance inimaginável em um curtíssimo período de tempo.

Diante disso, a legislação tem tentado se adequar às crescentes demandas daí advindas. Exemplo disso é a Lei 13.165/2015 que trouxe algumas alterações para o vigente Código Eleitoral.

Além de mudanças quanto ao período eleitoral que passou a ser de 45 dias, quanto aos limites de gastos com a campanha política e mesmo o financiamento das campanhas por pessoas jurídicas, a Lei supracitada trouxe algumas novidades quanto à propaganda eleitoral na internet.

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JUSTIÇA DO TRABALHO E O CUIDADO COM A PROVA TESTEMUNHAL

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a tentativa de retirar a venda dos olhos de nossa Justiça Especializada e alertar, principalmente, quando se tratar da produção de provas, em destaque, a testemunhal, meio de prova mais utilizado pelas partes e é aquele que vem se transformando em uma máquina poderosa da troca de favores. Assim, este Artigo tem o intento de abordar os tipos de provas admitidas, com um foco maior no que tange a prova Testemunhal.

Palavra chave: Provas. Princípios. Testemunha. Competência. Justiça do Trabalho.

Sumário: 1. Introdução. 2. Das provas admitidas na Justiça do Trabalho. 3. Da importância e dos procedimentos da prova testemunhal na prática. 4. Dos riscos na hora da prolação da sentença. 5. Conclusão. 6. Das Referências Bibliográficas.

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

Prof. da graduação em direito da IMED

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