ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O presente artigo tem como objetivo a análise da prova, especialmente o meio de prova pericial. Inicialmente, pretende-se explicar o conceito de prova, bem como a figura do perito e as hipóteses de impedimento e suspeição na qual se enquadra, como auxiliar da justiça. Também serão analisados julgados no âmbito do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça que tratem da questão probatória, assim como a distinção de prova pericial e documental, dois meios previstos no Código de Processo Civil.

Palavras-chave: Prova. Perícia. Jurisprudência. Prova documental. Perito.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. PERITO – SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO. 3. ANÁLISE DA PROVA PERICIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TRF. 4. PROVA PERICIAL VS. PROVA DOCUMENTAL. 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.

Leia mais:ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO...

Homenagem ao Professor José Maria Rosa Tesheiner: 85 anos de Vida e 58 anos de Docência Jurídica

No dia 30 de agosto de 2019, o Professor José Maria Rosa Tesheiner completa 85 anos de vida e, dentre estes, 58 de docência jurídica. Neste momento tão especial, a nós, amigos, alunos e ex alunos do Mestre, cabe fazer uma singela, mas verdadeira, homenagem.

PROFESSOR TESHEINER: "Como dizia o saudoso Professor Ricardo Aronne, "existem pessoas que habitam a geografia do afeto".  Ao longo de tua caminhada tu guiaste nosso caminho... Mostraste-nos, a cada momento, compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. E, diante disso, carregamos juntos, na bagagem da vida, o ensinamento eterno de que a docência é um ato de amor e um ato de doação. E mais: a docência é um ato de vocação e é a tua vocação de professor que tem despertado a vocação de muitos. Foi assim conosco e será também assim com aqueles que virão depois de nós e que, de igual forma, terão a honra de conviver contigo.

Como docente de primeira linha, nos ensinaste que temos que respeitar para sermos respeitados. Nos ensinaste que o segredo de uma aula de qualidade é o estudo e a preparação: "aula boa é aula bem preparada". A rotina da docência é dura e só persistem aqueles que, como o Senhor, se dedicam ao extremo.

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender... Ser professor é importar-se com o outro numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado. Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo". Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés."

Muito Obrigado!!! Muito Obrigado por tudo, Professor Tesheiner!!!!

Com muito carinho e gratidão, um forte abraço dos seus sempre alunos e amigos,

Araken de Assis, Carlos Alberto Molinaro e Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Chegando a HORA!!! II Simpósio sobre Aspectos Jurídicos, Polêmicos e Atuais da Transexualidade!!! Dias 30 e 31 de Agosto na IMED em Porto Alegre

II Simpósio sobre Aspectos Jurídicos, Polêmicos e Atuais da Transexualidade!!! Dias 30 e 31 de Agosto na IMED em Porto Alegre

Público: Estudantes e profissionais do Direito e Psicologia. Público em geral.
Local: Teatro da Faculdade IMED

Datas: 30 e 31 de agosto de 2019
Endereço: Rua Dona Laura, 1020, Bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS.
Metodologia: palestrantes abordando diferentes temas ao longo de dois dias, mais mostra e apresentação de trabalhos.
Certificação: 20 horas de atividade complementar.
Coordenação científica: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Organização: Humanas Empreendimentos Inscrições: https://www.humanasempreendimentos.com/trans

Leia mais:Chegando a HORA!!! II Simpósio sobre Aspectos Jurídicos, Polêmicos e Atuais da Transexualidade!!!...

O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria

Com as inúmeras mudanças que estão ocorrendo no INSS, muitas são as dúvidas geradas com relação ao processo de aposentadoria. Uma delas diz respeito às conhecidas exigências da Previdência. O que fazer ante a ocorrência delas, quais regras devem ser observadas e os cuidados para que não haja nenhuma omissão. Estas são as questões trazidas no presente artigo.

Após o protocolo do pedido de aposentadoria, o INSS avalia se a documentação e a formalização do processo estão em conformidade com as exigências regulamentares. Assim ocorrendo, o benefício é analisado. Acontece que, não raras vezes, essa análise prévia, denominada de instrução processual, redunda em notificação ao segurado para regularização de pendência nos sistemas informatizados da Previdência.

Leia mais:O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria

Crônica De Uma Tragédia Que Se Repete – As Histórias Tristes Das Mulhres Presas No Brasil

"Presos que Menstruam" é um livro impactante e comovente, que retrata de forma absolutamente realista "a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras." A autora é a jornalista Nana Queiroz, ativista pelos direitos das mulheres e fundadora do Movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada.[1] Trata-se, a meu ver, e na verdade, de uma grande reportagem jornalística, muito influenciada pelo jornalismo literário, algo hoje muito raro de se ver, ao menos de boa qualidade e com estilo.[2]

Ele foi escrito ao longo de quatro anos, sendo uma verdadeira, segundo a própria Nana Queiroz, "colcha de retalhos em que a linha e a agulha são entrevistas, visitas aos presídios, livros, artigos, estudos e processos judiciais das personagens. O tecido é composto por trechos de vida de sete mulheres com quem ela se encontrou diversas vezes e de algumas outras detentas que lhe cruzaram o caminho de forma passageira."

Leia mais:Crônica De Uma Tragédia Que Se Repete – As Histórias Tristes Das Mulhres Presas No Brasil

Mais artigos...

  1. Pós graduação em Processo Civil e Formação Prática Forense
  2. FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA TUTELA AMBIENTAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE MAX HORKHEIMER
  3. Assista ao Vídeo: Revisão OAB2019 - OAB PrimeiraFase Exame OABXXIX - Direito Processual do Trabalho
  4. II Simpósio sobre Aspectos Jurídicos, Polêmicos e Atuais da Transexualidade!!! Dias 30 e 31 de Agosto na IMED em Porto Alegre
  5. O NASCER NO BRASIL SOB A ÓTICA ECOFEMINISTA
  6. Lançamento de Livro: Perspectivas Críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
  7. A DIGNIDADE DOS ANIMAIS VERSUS A INDÚSTRIA DE CONSUMO: EM BUSCA DE UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL DO BEM-ESTAR ANIMAL
  8. II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito
  9. ANIMAIS TUTELADOS PELO PODER PÚBLICO, COMO SUJEITOS DE DIREITOS, À LUZ DO PARADIGMA BIOCÊNTRICO
  10. VII Congresso Jurídico de Bento Gonçalves com palestra de Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
  11. A DISPENSA COLETIVA E A (DES) NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA
  12. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS A PARTIR DA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL: ESTUDO DE CASO1
  13. Sensacional!!! Participe!!! II Simpósio sobre Aspectos Jurídicos, Polêmicos e Atuais da Transexualidade!!! Dias 30 e 31 de Agosto na IMED em Porto Alegre
  14. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATÁSTROFE DE BRUMADINHO
  15. Teorias da Justiça e Saúde Pública

Página 5 de 93

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

back to top