Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3187270668467364
Compartilhe no:
Categoria: Quem Somos
Pesquisar conteúdo:
Newsletter
Últimas Notícias
GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis
GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis
Inspirando, empreendendo e transformando vidas acadêmicas! Chegou a hora! Lançamento do primeiro livro...
08 Novembro 2019
Continue lendo... Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
A Quarta Turma do Tribunal...
08 Novembro 2019
Continue lendo... Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
A Terceira Turma do Tribunal...
08 Novembro 2019
Continue lendo... Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade...
08 Novembro 2019
Continue lendo... Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil e a Universidade...
08 Novembro 2019
Continue lendo... Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
04/11/19...
05 Novembro 2019
Continue lendo... Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família...
05 Novembro 2019
Continue lendo... Mantida prisão de empresário de MT condenado por tráfico de drogas
Mantida prisão de empresário de MT condenado por tráfico de drogas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar no Habeas Corpus...
05 Novembro 2019
Continue lendo... TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente.
O presidente...
22 Outubro 2019
Continue lendo... Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
A Primeira Turma do Tribunal...
22 Outubro 2019
Continue lendo... TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
Em sessão realizada nesta...
11 Outubro 2019
Continue lendo... Ministro determina a TRT que suspenda tramitação de processo trabalhista sobre horas de deslocamento
Ministro determina a TRT que suspenda tramitação de processo trabalhista sobre horas de deslocamento
Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva...
11 Outubro 2019
Continue lendo... Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto que...
11 Outubro 2019
Continue lendo... Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da...
08 Outubro 2019
Continue lendo... STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas...
08 Outubro 2019
Continue lendo... ISSN 1981-1578
Editores:
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Prof. da graduação em direito da IMED
