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TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
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A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
Em sessão realizada nesta...
11 Outubro 2019
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11 Outubro 2019
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11 Outubro 2019
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da...
08 Outubro 2019
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Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas...
08 Outubro 2019
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O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias...
08 Outubro 2019
Continue lendo... Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
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A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.
23/09/19...
24 Setembro 2019
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria,...
24 Setembro 2019
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Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial...
24 Setembro 2019
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Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
23 Setembro 2019
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Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas...
23 Setembro 2019
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A decisão foi tomada em julgamento de ação proposta pelo Governo da Bahia, submetida à deliberação...
23 Setembro 2019
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
16 Setembro 2019
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O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório.
A Terceira Turma do Tribunal...
16 Setembro 2019
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Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo...
16 Setembro 2019
Continue lendo... ISSN 1981-1578
Editores:
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Prof. da graduação em direito da IMED
