Exibir # 
Título Autor Acessos
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo STF 7
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus STF 6
Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus STF 8
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus STF 7
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país STJ 9
STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos STJ 10
Minas Tênis terá que pagar adicional a jogador que também treinava goleiros TRT3 14
Prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa TST 15
Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus STF 14
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais STJ 20
Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril Conjur 28
STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus STJ 17
Coronavírus: corregedor-geral da JT recomenda novas medidas para Corregedorias Regionais TST 19
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins STJ 21
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares STJ 21

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

back to top