O NASCER NO BRASIL SOB A ÓTICA ECOFEMINISTA

RESUMO

O ensaio tem por objetivo a análise da maternidade sob a ótica do Ecofeminismo, compreendido como o movimento político-social surgido na década de setenta do Século passado, incorporando uma variedade de bases teóricas, práticas e críticas sobre as interrelações entre o feminino e a ecologia. No âmbito da maternidade a importância do Ecofeminismo deve atuar com frente de enfrentamento do crescimento excessivo de cirurgias cesárias e no desestímulo sócio-econômico que o mercado proporciona ao aleitamento materno. O parto natural e a amamentação são questões feministas e que integram de forma estrutural o Ecofeminismo, contribuindo de forma efetiva para a conservação do meio ambiente e da cultura ecológica.

1 Introdução

A preocupação com o meio ambiente tem ocupado as pautas de debates nos mais diversos setores do pensamento social e científico, inspirando e nutrindo o desenvolvimento de inúmeros enfoques vinculados a esta temática.

O presente ensaio se ocupa de uma das interações mais peculiares e instigantes da ecologia, que se dá com os movimentos feministas, o que ficou conhecido como Ecofeminismo.

Visando a um desenvolvimento didático do tema proposto, a abordagem é dividida em dois momentos, sendo o primeiro destinado à análise da origem das correntes ecofeministas e, após, num segundo momento, é enfrentada a questão pontual da maternidade e sua implicação no ambiente ecológico.

O Ecofeminismo surgiu inicialmente como um movimento político, que aos poucos foi se expandindo para outros setores do pensamento social, alcançando abrangência mundial. O centro deste debate é o tratamento social destinado à mulher, com a depreciação da importância de sua participação no ambiente ecológico, sendo constantemente alocada em posição de inferioridade ao sexo masculino.

Paralelamente, esta situação se reflete no tratamento destinado à mulher na condição de mãe, que não passa incólume a esta condição de dominação. A fragilidade da maternidade coloca a mulher como alvo de toda uma arquitetura socio-econômica de mercado e marketing que exploram esta condição. O enaltecimento do "moderno" e do "tecnológico" colocam os instintos da maternidade em condição de inferioridade, sendo depreciados frente aos avanços da tecnologia e das comodidades e eficiências que esta busca ostentar.

Este é o cenário atual que serve de objeto para o presente ensaio, que objetiva, de alguma forma, colaborar para este debate necessário, mas que ainda não obteve a atenção necessária da doutrina nacional.

2 A Filosofia Ecofeminista

O Ecofeminismo incorpora uma variedade de bases teóricas, práticas e críticas com o intuito de estudar as interrelações entre o feminismo e a ecologia. É um termo dito "genérico" para uma variedade de enfoques: as chamadas correntes Ecofeministas.

Historicamente, o Ecofeminismo teve seu marco inicial nos anos 1970 como movimento político. O nome é atribuído a escritora francesa Francoise d'Eabuonne, que visualizava o futuro onde o planeta seria novamente respeitado: um lugar onde cidadãos não seriam categorizados como homens e mulheres, mas tratados, primeiramente, como seres humanos. Para que um mundo assim fosse possível, seria necessária a criação de novas relações entre homem e natureza e entre homens e mulheres.

Há autores, contudo, que entendem que o efetivo início do movimento, e posteriormente da própria Filosofia Ecofeminista, ocorreu um pouco antes, em 1962, com a publicação do livro Primavera Silenciosa da escritora Rachel Carson. (NHANENGE, 2011, p. 98). Foi o livro de Carson que iniciou e influenciou movimentos ambientais de protestos contra poluição e destruição do meio ambiente que, em 1970, culminaram na declaração do Dia da Terra.

Com inúmeros enfoques, encontra-se escritoras Ecofeministas com ideologias liberais, marxistas, socialistas, radicais e pós-modernistas (EATEN, 2004, p. 18). A Filosofia incorpora, assim, conceitos teóricos oriundos da ecologia e advindos de estudos feministas.

Ecofeministas endereçam assuntos como biotecnologia, destruição ambiental, produção de resíduos tóxicos, além de sugerir novas visões políticas e sociais para o mundo. Acima de tudo, trazem a ligação entre mulher e a Natureza como fruto de um mesmo tipo de dominação.

A integração da ecologia com o feminismo trouxe como consequência o fato de que a Natureza e, em particular, sua degradação, tornou-se um tópico "feminino" (WARREN, 2000, p. 10). "Feminizar" o tópico de estudo significar dizer que o entendimento dele contribuirá, de alguma forma, para a compreensão também da subordinação da mulher (NHANENGE, 2011, p. 99). Assim, racismo, classismo, especismo e colonialismo, por exemplo, são tópicos que podem ser "feminizados".

Para o Ecofeminismo as demandas ecológicas e femininas devem ser reunidas a fim de se repensar novos sistemas econômicos-sociais-culturais que não sejam embasados em subordinação e opressão. Somente com a liberação de um, se conseguirá a libertação do outro (RUETHER, 1995, p. 204).

A construção da superioridade masculina ao longo da história coloca o sexo masculino como absoluto e universal. E uma vez na condição de superior, o habilita a dominar espécies humanas (mulheres) e não humanas (natureza). Como colocado por Simone de Bevouir: "A superioridade é dada não ao sexo que dá a luz, mas ao sexo que mata" (BEVOUIR, 1970, p. 145).

Há autoras Ecofeministas que identificam as fontes dos mecanismos de opressão em razões históricas, relacionadas a situações inerentes a própria evolução da sociedade.

Riane Eisler, por exemplo, em seu livro The Chalice and the Blade (EISLER, 2000, p. 22) afirma que que a dominação das mulheres e da natureza pelos homens teve sua origem na invasão das Indo-European sociedades pelas tribos nômades. Antes desta invasão, os patriarcas das famílias possuíam uma relação amistosa, cooperativa, igualitária e em parceria com humanos e não humanos (seria o apogeu do "Chalice", que em português significa "Cálice"). Passa-se, a partir da invasão, para a "Lâmina" ("The Blade) em que o homem passou a ser então associado com violência e dominação, para que possuísse a "verdadeira masculinidade". O poder da "lâmina" começou, como consequência, a ser idealizado e qualquer homem que não se enquadrasse nesse estereótipo seria visto como "afeminado".

Já Carolyn Merchant em The death of Nature (MERCHANT, 2000, p. 23) identifica a revolução científica dos Séculos XVI e XVII como sendo o ponto de virada, o momento decisivo para a "morte da natureza". A autora observou que até o ano de 1500, aproximadamente, as interações com a natureza eram organizadas em comunidades orgânicas. Afirma que a teoria orgânica é baseada na identificação com a natureza, no respeito a "mãe terra.": Após 1500, essa visão orgânica foi substituída por uma visão reducionista da ciência moderna, que aceita a exploração da natureza e a expansão industrial a todo custo.

Val Plumwood defende que as origens da dominação podem ser vistas na filosofia clássica grega que é assentada no racionalismo puro. Para ela o dualismo homem/natureza é a raiz de todos os sistemas de opressão, indo mais além e afirmando que a ética em vigência desde os primórdios da Grécia antiga não seria a Antropocêntrica e sim a Androcêntrica (homem acima de todas as espécies humanas – mulheres e não humanas - natureza). A crise ecológica que vivenciamos seria uma crise da cultura dominante e uma crise da razão, ou melhor, uma crise do que a cultura global dominante teve por bem chamar de razão (PLUMWOOD, 2002, p. 05).

Há também teóricos Ecofeministas que defendem que as razões da dominação da natureza e simultaneamente da mulher advêm das próprias relações de exploração econômica existentes nas sociedades modernas. O nome mais expressivo desta linha de pensar é, sem dúvida, a Ecofeminista Vandana Shiva.

Para Shiva, que enfatiza suas ideias ecofeministas na crítica da transmutação de agricultura orgânica para tecnológica, a própria concepção de desenvolvimento tecnológico é baseada em falsas premissas (SHIVA, 1988, p. 03).

Proposições enganadoras que asseveram que a natureza seria improdutiva, que a agricultura baseada nos ciclos naturais da natureza seria somente para pessoas hipossuficientes economicamente, ou ainda que a agricultura familiar não seria suficiente para alimentar a população do mundo.

Foi construída, assim, ao longo dos anos, a crença de que, por exemplo, um rio no qual as mulheres utilizam para suas necessidades de subsistência seria improdutivo. Ou então que uma floresta, intacta, precisaria de "desenvolvimento" e somente com a introdução da monocultura, se poderia torná-la então "desenvolvida" e "produtiva".

A ideia da necessidade de tecnologia assim, passou a ser associada com benefícios e o trabalho de mulheres que antes poderia, sim, sustentar suas famílias, somente com a extração do que a Natureza lhes proporcionava, passou a ser então taxado de improdutivo, pobre e insuficiente.

O desenvolvimento seria, desta forma, um "mau desenvolvimento". Algo que degrada o feminino, a conservação e os princípios ecológicos. Negligencia o trabalho da própria natureza em se renovar, bem como das mulheres, em produzir de forma sustentável, os bens para o seu sustento e de suas famílias. Denomina todo o trabalho que não traga lucro e capital como improdutivo (SHIVA, 1988, p. 04).

Uma análise da chamada "modernização" das sociedades atuais, alcançada através do desenvolvimento econômico3, ou como Shiva define: "mau desenvolvimento" demonstra que ela não trouxe benefícios para a grande maioria da população. Pelo contrário. A produção aumentou, mas a Natureza diminui.

A crise da pobreza no Hemisfério Sul se agrava com escassez de água, comida, abrigo e combustível. A crise, para Shiva, afeta as mulheres de forma mais severa. Primeiro porque as mulheres são as mais pobres dentro dos pobres. Segundo porque, juntamente com a natureza, elas são as primeiras provedoras da sociedade.

O "mal desenvolvimento" seria uma violação da integridade do orgânico, quebrando o que estava interconectado e interdependente, na ânsia pelo crescimento econômico. A partir daí, dá-se início a um processo de exploração, desigualdade, injustiça e violência.

Ao fazer isso, rompe-se a unidade cooperativa entre homens e mulheres. Homens estão agora separados da natureza e das mulheres. Não só separados, mas acima de ambos. O sintoma desta separação é a subjugação da natureza e a dominação dos princípios femininos. Natureza e mulheres estariam, assim, reduzidas a objetos passivos, para serem usados e explorados pelos desejos do homem capitalista. Deixaram (mulheres e natureza) de serem as criadoras e as provedoras da vida. Foram reduzidas agora de "sources" (fontes) para "resources" (recursos) neste fragmentado e anti-modelo chamado por Shiva de "mal desenvolvimento" (SHIVA, 1998, p. 05).

Outra autora representativa desta corrente, Marian Mies, também relaciona a opressão feminina e da Natureza com as relações sócio-econômicas das sociedades atuais. Associa em especial o modo de produção capitalista ao patriarcado e utiliza a expressão dupla "capitalista-patriarcado", como uma versão de divisão de gênero que daria ao homem controle e acesso a recursos que não seriam dados às mulheres.

Tanto quanto Shiva, Marian Mies também afirma que mulheres e natureza seriam tratadas como recursos a serem explorados e sem essa bivalente dominação a classe dominante dentro do capitalismo não poderia ser criada e/ou mantida (MIES, 1994, p. 30).

Para a autora há fundamentais diferenças entre o agir humano de praticar um ato (gerar e amamentar) e um ato de uma espécie não humana (gerar e amamentar).

O ato animal envolveria somente ação e reação. Já o ato humano envolveria um processo histórico com interação social e cooperação. O corpo humano feminino é assim dotado de um extraordinário poder de trazer algo novo para o mundo, com capacidade plena de nutri-lo. E essa capacidade deriva da plena e total consciência de praticar tais atos.

Mies entende que foram as mulheres quem, antes dos homens, desenvolveram uma relação de produção com a natureza, porque também foram as mulheres as primeiras a possuírem uma forma de trabalho dentro da sociedade: o de "produzirem" (gravidez) crianças e o de "fabricarem" (amamentação) alimentos para seus filhos.

O corpo da mulher seria então inteiramente produtivo. Tão produtivo quanto a "mente" e as "mãos" dos homens, que também seriam usados para o trabalho masculino. Reforça, então, que o ato de gerar e alimentar sua própria cria é uma atividade social, já que a mulher se apropria do seu próprio corpo tanto quanto o do homem que, com sua força física, caça ou fabrica ferramentas (MIES, 1994, p. 32).

Os atos de parir e amamentar não seriam, assim, meras consequências fisiológicas, mas sim, decisões conscientes. E, nesse sentido: "The activity of women in bearing and rearing children has to be understood as work" (A atividade das mulheres em parir e criar crianças precisa ser entendido como trabalho – tradução nossa. (MIES, 1994, p. 35).

Mies ressalta que a produtividade do corpo feminino é identificada, culturalmente, com a fertilidade como de qualquer outro animal não humano. Uma visão que é propagada e divulgada, em especial, por organizações que tratam sobre controle populacional. Esta definição fisiológica do ato de parir e amamentar seria exatamente o resultado do sistema patriarcal e capitalista quando incide sobre a divisão do trabalho entre gêneros, ao não considerar tais atos do corpo feminino como forma de trabalho.

A mulher que precisa amamentar seus filhos também necessita de alimentos. Mies aponta que o fato de produzir leite para os filhos, fez da mulher também a primeira provedora da família. Através de simples coleta de plantas, frutas, peixes, etc., a mulher conseguia se alimentar e, assim, amamentar suas crianças.

A primeira divisão de trabalho, por gênero, aponta Mies, teria sua origem no fato de que a mulher era obrigatoriamente a responsável pela sua manutenção diária, bem como a de sua prole.

Com esta prática, percebe-se a mulher como responsável pelo primeiro e verdadeiro relacionamento produtivo com a natureza, não em forma de dominação, como ocorre em sociedades patriarcais, mas sim em forma de cooperação.

Outra importante corrente da Filosofia Ecofeminista é a aquela que analisa as ligações entre o feminismo e a ecologia através de interações linguísticas.

O poder da linguagem é indiscutível. A maneira de denominar determinadas pessoas, grupo de pessoas ou a própria natureza possui um papel extremamente relevante na formação do próprio conceito de nós mesmos perante a coletividade (WARREN, 2000, p. 27). Esta corrente Ecofeminista entende que umas das origens da dominação patriarcal sobre Natureza e mulheres reside exatamente na linguagem.

A linguagem dos Americanos e Europeus é recheada de exemplos de expressões "sexistas-naturistas", ou seja, palavreados que depreciam mulheres, animais e natureza não-humana. Estes seriam menos valiosos, teriam menos "status" ou seriam menos importantes que o homem.

Pode-se citar, como exemplo, o fato de que mulheres são rotineiramente chamadas, de forma pejorativa, de algum tipo de animal como, por exemplo: "cadela", "cobra", "baleia", "elefante", "galinha", "abelha-rainha", etc.

"Animalizando" as mulheres seria uma forma de colocá-las no mesmo patamar que a natureza, ou seja, abaixo dos homens.

Ao mesmo tempo, também se "feminiza" a natureza. Pela mesma razão que foi mencionado acima, em uma sociedade patriarcal, em que mulheres são vistas como seres inferiores ao homem, ao equiparar a natureza com a fêmea, seria possível então que ambas sejam colocadas abaixo do sexo masculino e, como consequência do próprio sistema patriarcal, sujeitas a dominação e exploração.

Assim, a "Mãe Natureza" seria "conquistada". Os segredos "dela" seriam descobertos e colocados a serviço do "homem" para a ciência e desenvolvimento. O Planeta seria "fértil" e uma terra que não seja produtiva seria chamada de "infértil", da mesma forma que uma mulher que não conseguiria conceber uma criança (WARREN, 2000, p. 27).

A dominação da mulher é, assim, explicada, pela sua "animalização". Da mesma forma, a exploração da natureza é verificada através de sua "feminização".

Carol Adams, em "The Sexual Politics of Meat", aborda que o poder da linguagem que feminiza a natureza e vice-versa, descreve, reflete e perpetua a dominação patriarcal, já que a forma analógica utilizada é predominantemente cultural. O livro aborda vegetarianismo e feminismo e, ao mesmo tempo, também trata do poder e da força da linguagem utilizada dentro do sistema patriarcal (ADAMS, 2010, p. 31).

Adams trata sobre a origem da cultura carnívora em conjunção com a ascensão do patriarcado e afirma que para que o animal se torne um alimento ele precisa ser "desnaturalizado" e "fragmentado". Um animal não humano vivo não pode ser comido. Após a sua morte, o animal então virará "partes" que servirão de alimento para homens e mulheres. Com essa fragmentação, o animal deixará de ser "animal" e passará a ser "carne". Não se comeria um animal, mas se comeria um "pedaço de carne".

O mesmo aconteceria com o sexo feminino. Mulheres que são vítimas de estupro, por exemplo, frequentemente mencionam que se sentiram "apenas um pedaço de carne". A mulher é equiparada a um animal através da "animalização". Não se estupraria, assim, uma mulher, como não se comeria um animal. Mas se estupraria (mulher) e se comeria (animal) "apenas um pedaço de carne" (ADAMS, 2010, p. 67).

Adams traz um indicativo importante pertencente à Língua Inglesa: o fato de, quando o interlocutor se referir a um animal não humano, em inglês, se utiliza o vocábulo "it" e não as palavras "she" or "he" que são destinadas aos seres humanos.

Através da linguagem se pretenderia distanciar os seres humanos dos animais, em uma tentativa de esquecer, que homens e mulheres também são animais. "Referring to a non-human animal as an "it" strips him or her of dignity and perpetuates the view that other animals are objects, inferior things or property."4

As origens do uso da "animalização" e "feminização" podem ser vistas desde as primeiras passagens bíblicas (Adão/Eva/"a" serpente) bem como no decorrer dos séculos, através de definições maniqueístas em que a mulher seria boa ou ruim, a perfeição divina ou uma encarnação diabólica.

De qualquer maneira, Warren salienta que a "animalização" não ocorre somente para mulheres. Homens também são equiparados a animais. No entanto, quando há tal comparação, em regra, ela não é feita através de um caráter pejorativo. Pelo contrário, são expressões utilizadas a fim de elogiar o sexo masculino como "coração de leão" ou "olho de águia", por exemplo, demonstrando que a linguagem é utilizada pelo patriarcado como uma das maneiras de manter a dominação existente de mulheres e natureza. Não o contrário (WARREN, 2000, p. 28).

As diferentes correntes da Filosofia Ecofeminista contemplam a existência da valorização do "inovador", "tecnológico" e "moderno" pelas sociedades ocidentais atuais em detrimento do "instintivo", "natural" e "ancestral". Além disso, também demonstram que são as mulheres, como primeiras provedoras de suas famílias, as pessoas que são mais atingidas pela degradação ambiental.

As correntes serão, assim, utilizadas, de forma a dar suporte teórico para as argumentações que serão feitas nos próximos capítulos: o uso de leite artificial em prejuízo ao leite materno e a prática de cesáreas desnecessárias em contrapartida ao parto natural. Exemplos que assolam as sociedades atuais ocidentais, em especial no Brasil, com a indicação de que por serem "contemporâneos" e "vanguardistas" seriam melhores que as práticas e condutas realizadas por gerações passadas.

3 O nascer no Brasil

2.1 Parto natural e cirurgias cesáreas

A forma como se nasce importa para todos. Afinal, todos nascemos. Muitos terão filhos que, como consequência também terão filhos que irão nascer, em uma relação perpétua e infinita de nascimentos e continuação das espécies.

No entanto, apesar dos milhões de anos de evolução da humanidade, a maneira como se nasce em nada mudou. Ou não deveria ter mudado. A natureza predispôs a mulher a parir e o corpo feminino a saber como deve ser feito.

O aumento de intervenções medicamentosas, hospitalares e o crescimento de cirurgias cesáreas desnecessárias introduziram uma nova maneira de se ter filhos, em que o nascimento, ao invés de ser algo natural ou instintivo passou a ser definido como um evento médico.

Várias são as razões pelas quais a sociedade ocidental moderna, em especial no Brasil, se vê rodeada por um fenômeno que coloca a mulher como incapaz e incompetente para o próprio ato de parir. O sistema patriarcal tenta, em inúmeras situações, colocar o corpo feminino como incompetente e incapaz para o ato de nascimento: medicaliza o ato de nascer, valoriza o conhecimento médico em detrimento da sabedoria da mãe, utiliza a tecnologia e o tecnicismo para retirar o bebê do ventre da mulher. Ao fazer isso, retira também protagonismo feminino, colocando o corpo médico e seus "conhecimentos" como os verdadeiros responsáveis pelo nascimento da criança.

Alia-se a isso, o fato de que a sociedade ocidental contemporânea, enaltece o "moderno" e o "tecnológico". O nascimento natural seria visto como primitivo, "feio" e inconveniente. A mulher então, convencida pelos valores que lhe são impostos acaba por acreditar nos benefícios de uma cirurgia cesariana, muitas vezes sem reais indicações.

Para Vandanda Shiva, conforme tratado no item anterior, há uma falácia de que tudo que for "desenvolvido" e "contemporâneo" seria melhor (cirurgia cesárea) e tudo que derivar de conhecimentos ancestrais e originais (parto natural) seria visto como atos de ignorância e ultrapassados (MIES e SHIVA, 1993, p. 72).

Diversos e numerosos estudos comprovam os benefícios para a saúde de uma vida inteira de um bebê que nasce de parto natural ao invés de uma cirurgia cesariana. Em 2014, por exemplo, foi publicado o resultado de uma pesquisa, feita na Dinamarca, que examinou a correlação existente entre cesáreas e doenças imunológicas em mais de 2 milhões de crianças, nascidas entre os anos de 1973 e 2012. Foi constatado que os bebês que nasceram por cirurgias cesáreas têm um risco maior de desenvolver doenças como alergias, asma, leucemia, diabetes tipo 1, etc., ao longo de suas vidas. A pesquisa verificou que o risco de desenvolver asma é 20% maior do que se o bebê nascesse por via natural. Também demonstrou que há, aproximadamente, 40% mais chances de desenvolvimento de doenças autoimunes e 10% de aumento no risco de apresentar artrite reumatoide ao longo da vida adulta. O estudo também demonstra que as crianças nascidas pela via cirúrgica, ficam doentes e são hospitalizadas com mais frequência do que as que tiveram parto natural (SELVESTED, 2014).

Além da mencionada pesquisa, diversos são os estudos que demonstram os benefícios do parto natural em detrimento às cirurgias cesarianas. (DOMINGUES, 2015; DOWNE, 2014 e CHAVES, 2015).

É possível perceber que quando a cesariana ultrapassa índices entre 10 e 20% (percentagens de reais recomendações para a cirurgia) é maior a possibilidade de a parturiente morrer durante o parto, apresentar graves hemorragias ou adquirir infecções derivadas do procedimento. A criança também possui o risco de nascer antes da hora necessitando, assim, de cuidados intensivos.

A medicina baseada em evidências demonstra que simplesmente todos os indicadores de saúde da mulher e da criança pioram quando o nascimento se dá através de cirurgias cesáreas em contrapartida ao parto natural.

Além disso, o nascimento através de cirurgias cesáreas, que utiliza métodos medicamentosos e intervencionistas é extremamente dispendioso, além de não ser, de maneira alguma, sustentável.

São utilizadas, por exemplo, para a prática de uma cirurgia cesárea, numerosos aparatos médicos que necessitam de produção e posterior descarte. Por exemplo: o procedimento precisa ser feito em um hospital e a internação da mulher necessita perdurar por mais tempo que o parto vaginal. Anestesias são aplicadas, bem como inúmeros instrumentos descartáveis são utilizados, além de haver a utilização de diversos tipos de medicamentos durante a cirurgia e após a sua realização (DAVIES, 2011, p. 241).

O parto natural com o mínimo de intervenções seria, sem dúvida, a forma mais ecológica de nascer, já que encoraja o uso de posições que favorecem o trabalho de parto, inclusive "de cócoras", em contrapartida ao uso de camas hospitalares que são extremamente onerosas e que, em sua fabricação, produzem diversos tipos de poluentes (DAVIES, 2011, p. 84).

Por outro lado, o parto natural também favorece a "descida do leite" para a amamentação do bebê, se comparado a cirurgia cesárea, que é, sem dúvida, uma das maneiras mais sustentáveis de alimentar o recém-nascido, Com bebês amamentados se tornando adultos mais saudáveis, serão necessárias menos medicalizações e internações ao longo de suas vidas, o que também influencia no alcance de um estilo de vida mais sustentável.

A diminuição de intervenções desnecessárias nas práticas de nascimento no mundo, permitiria que menos recursos naturais, menos tecnologia e "expertise" fossem utilizados onde não são necessários. Como consequência, tais aparatos e condutas intervencionistas poderiam ser usados em lugares do planeta e para grupos de mulheres que realmente precisam da utilização de intervenções e de aparato tecnológico para o ato de nascimento.5

Em termos de sustentabilidade ecológica, o enfoque tecnológico intensivo do nascimento não é sustentável para populações inteiras. Proteger e incentivar práticas que apoiem o processo natural e fisiológico do nascimento se tornou uma necessidade. Há, além disso, questões de desenvolvimento equitativo dos recursos: há uma necessidade de reduzir o nível de intervenções tecnológicas nas nações mais ricas e tornar intervenções necessárias mais disponíveis para as nações mais pobres. (DAVIES, 2011. p. 276).

Tanto a cesariana agendada ou a necessária traduzem, ao final, o mesmo tipo de resíduo e descarte. No entanto, na cirurgia cesariana necessária, é sabido que as práticas que estão sendo realizadas através de várias intervenções médicas são, quase sempre, indispensáveis para salvar a vida da mãe e/ou do feto. Por essa razão, elas ocorrem ou deveriam ocorrer em não mais do que 15% dos partos no mundo. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2019).

Tal fato não ocorre em cesarianas agendadas, que servem, muitas vezes, somente para se adequar às agendas e à comodidade de médicos, hospitais e pacientes.

A notória valoração do chamado "parto normal" - que se faz nesse trabalho – em detrimento de cirurgias cesáreas – em especial as desnecessárias – não possui a intenção de desmerecer os avanços médicos que foram alcançados ao longo dos séculos no mundo. No entanto, pode-se verificar um grande desafio no fato de se aceitar a tecnologia, sem se apagar a sabedoria e o senso comum de culturas inteiras, que se mantiveram e se propagaram através delas.

Talvez utilizar uma grande cirurgia abdominal, como a cesariana, somente para casos necessários, seria uma forma de aplicar a tecnologia e as descobertas médicas de forma a efetivamente auxiliar o ato de nascer, ao invés de serem usados de forma generalizada para situações sem reais indicações de cesariana, como acontece em inúmeros lugares do mundo, em especial no Brasil.

2.2 Aleitamento materno e leite artificial

A cada dia cientistas e pesquisadores descobrem novos e incontáveis benefícios do aleitamento materno tanto para a mãe quanto para sua prole.

Um exemplo de tais vantagens pode ser verificado em recente pesquisa publicada na revista "The Lancet Global Health", considerada um dos periódicos científicos mais importantes do mundo, no mês de abril de 2015.

Com o título: "Association between breastfeeding and intelligence, educational attainment, and income at 30 years of age: a prospective birth cohort study from Brazil" (Associação entre amamentação e inteligência, obtenção de educação e renda aos 30 anos de idade: um prospectivo estudo de nascimento no Brasil) – (tradução nossa) – a pesquisa analisa dados de quase 3500 pessoas que foram amamentadas (ou não) na sua infância e, por quanto tempo. Estas mesmas pessoas foram acompanhadas ao longo de seu crescimento, até a idade de 30 anos.

Foi verificado então que o aleitamento prolongado, bem como o predomínio da amamentação (leite materno como principal fonte de nutrição até o primeiro ano de vida) é positivamente associado com alto índices de QI e aquisição de altos graus de educação escolar. Pela pesquisa, foram encontradas evidências que os participantes que foram amamentados por 12 meses ou mais tiveram pontuações de QI mais altos, mais anos de educação e maiores salários em suas profissões do que aqueles que foram amamentados por menos de um mês. (VICTORA, 2015).

As recentes descobertas sobre a ligação de QI e amamentação prolongada chegam para corroborar inúmeros outros estudos que comprovam os benefícios do leite materno em comparação com leite de vaca ou fórmulas infantis.

Também são cientificamente comprovados, por exemplo, as vantagens do aleitamento materno em diminuir consideravelmente a mortalidade infantil decorrente de doenças infecciosas. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2016). Ou ainda os benefícios que a amamentação traz para uma vida inteira, como redução de índices de colesterol, pressão arterial, diminuição de taxas de diabetes e obesidade em adultos. (HORTA, 2016).

A medicina baseada em evidências também demonstra, através de pesquisas, que o leite materno possui papel fundamental na prevenção de doenças gastrointestinais e respiratórias de bebês e crianças, sendo o melhor e mais eficiente meio de atender os aspectos nutricionais, emocionais e imunológicos do lactente.

Além da composição adequada de nutrientes, o leite materno possui outros componentes que atuam na defesa do organismo do lactente, como imunoglobulinas, fatores anti-inflamatórios e imunoestimuladores. Seus mecanismos incluem atividade específica contra agentes infecciosos, crescimento celular da mucosa intestinal aumentando a resistência às infecções, entre outros. Há relatos de aproximadamente 250 elementos de proteção no leite humano, além de fatores de crescimento do trato gastrintestinal. A lactação diminui a incidência e/ou a gravidade de diarreia, botulismo, enterocolite necrotizante, alergias, doenças infecciosas e respiratórias, entre outras doenças incluindo as autoimunes, como também estimula o desenvolvimento adequado do sistema imunológico do bebê. (PASSANHA, 2016).

Qualquer outra espécie de leite, que não o materno, ao invés de trazer proteção ao bebê ou criança, vem por aumentar os riscos de desenvolvimento de doenças e alergias, além de não fornecer ao lactente os organismos vivos presentes no aleitamento como hormônios, vitaminas e anticorpos.

Apesar de indiscutível a supremacia do aleitamento materno sobre qualquer outro tipo de alimento, tanto nos meses iniciais de vida da criança, como também nos posteriores, a frequência e a duração do aleitamento materno vêm diminuindo gradativamente. Estima-se que, no Brasil, por exemplo, apenas 35% dos lactentes, com menos de 4 meses de idade, sejam amamentados de forma exclusiva. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).

Com o avanço do consumo e da publicidade pode-se perceber que muitas mulheres se sentem inseguras quando se tornam mães, sem saber se estavam agindo de forma correta ou não.

As falácias que rondam a amamentação como "leite fraco" e "pouco leite" começaram a se disseminar, fazendo com que as mães passassem a questionar a real nutrição do leite materno, além de seus benefícios.

O marketing agressivo de empresas como Nestlé e Johnson começou a aparecer em diversas áreas. Por exemplo: os nomes dados para os vários tipos de leite artificial variam de "supreme", "premium" até "comfort" e "fortificado". Diversos "adjetivos" são assim conferidos ao nome do leite sintético de forma não só a denominá-lo, mas também o qualificá-lo como "reconfortante" e "supremo". Tudo isso enquanto o leite materno é "somente" leite materno.

A substituição do leite materno por leite industrializado, além de não trazer benefícios para a mãe e para a criança, não é uma prática, de forma alguma, dita "sustentável".

Pode-se começar tal análise em termos da necessidade de se produzir leite de vaca para que se possa fabricar fórmulas infantis. O custo ambiental de tal produção é enorme: a)criação de formas de monocultura agrícola para que se possa alimentar os animais que irão produzir leite; b) para a produção de tais alimentos são utilizados fertilizantes e agrotóxicos, que são ingeridos pelos animais e automaticamente repassados ao leite que é extraído; c) estes animais, que vivem em sua maioria, em condições de exploração, cuja única função em vida, é produção de leite, são acometidos com frequência com doenças como mastites, o que faz com que sejam usados antibióticos por longos períodos de tempo e que são repassados no leite que é produzido; d) os bovinos são notoriamente grandes emissores de gases, em especial, o gás metano, que sabidamente contribui para o aquecimento global; e) extenso uso e consumo de água para a manutenção da criação de bovinos destinos à produção leiteira.

Além disso, para a fabricação de fórmulas infantis é necessário uso de alguma fonte de energia, sendo esta, quase sempre a derivada de combustíveis fósseis.

Outros elementos são também adicionados ao leite artificial, como vitaminas e minerais, que são encontrados no leite materno, mas não no leite em pó. Tais elementos também precisam ser produzidos e fabricados, muitas vezes, por outras indústrias, aumentando, assim, o custo ambiental de produção.

E então começa-se a distribuição do produto. É difícil encontrar algum lugar, não importa o quão isolado seja, em que não se possa comprar fórmula infantil. De alguma forma, ela chega às prateleiras de farmácias, grandes ou pequenos mercados em incontáveis lugares do mundo.

Em muitos países, a fórmula não é produzida localmente, necessitando de transporte através de trens, aviões, caminhões ou barcos. Todos os meios de transporte que utilizam combustíveis fósseis.

Acrescenta-se a isso, o fato de que para a sua fabricação é necessário o acondicionamento em embalagens específicas para fórmula infantil, como papéis e metais, que serão descartados após o uso. Além, claro, das enormes quantidades de papel que são utilizadas para a propaganda comercial do leite artificial.

Palmer (2009, p. 214) contempla uma lista de descarte associado com a produção de fórmula infantil. Por exemplo: as latas fabricadas para acondicionar o leite artificial para suprir 1 milhão de bebês por ano usam, aproximadamente, 23.706 toneladas de metais, além de 341 toneladas de papel. (DAVIES, 2011, p. 212).

Aliado aos custos do leite artificial está o dispêndio com a fabricação de mamadeiras que, frequentemente acompanham o aleitamento por fórmula infantil.

Os custos ambientais são, assim, enormes. É necessário um enorme aparato de produção, fabricação, distribuição e marketing com o consumo de inúmeros recursos naturais para que se posse alimentar um bebê e uma criança que, na sua maioria das vezes, poderia ser simplesmente amamentado com leite materno.

Amamentar, pelo contrário, não deixa nenhum tipo de pegada ecológica, os chamados "footprints".

Normalmente é "transportado" direta e seguramente do peito da mãe com afeto e amor para o menor e mais vulnerável de todos os consumidores.

Nenhum outro animal, equipamento, trabalhadores, indústrias, transportadores ou vendedores são envolvidos neste evento íntimo, o que traz, como consequência, a mínima chance de contaminação e, logicamente, o menor uso de recursos naturais do Planeta: "A woman can produce hundreds of litres of the superfluid breastmilk for a zero carbon footprint" (uma mulher pode produzir centenas de litros do superlíquido leite materno com uma pegada zero de carbono – tradução nossa). (PALMER, 2009, p. 346).

Pode-se mencionar também que a amamentação é um dos mais importantes métodos de espaçamento de gravidez, ao menos para sociedades consideradas fora do "mundo desenvolvido".

Se as recomendações forem seguidas (6 meses de aleitamento exclusivo e ao menos 2 anos de aleitamento prolongado, juntamente com outros alimentos) as mulheres teriam uma distância de idade entre seus filhos relativamente grande. Como consequência, teríamos a diminuição dos índices de crescimento da população no mundo, não somente pela distância entre os nascimentos, mas também pelo aumento dos índices de sobrevivência entre os bebês. O resultado seria menos crianças necessitando de recursos naturais e não mais, já que havendo uma maior percentagem de crianças sobreviventes, o desejo por mais filhos para auxiliar os pais iria diminuir. (GINNEKEN, 2013, p. 98).

A mãe que amamenta está em consonância com seus instintos ancestrais e, ao fazer isso, muitas vezes sem perceber, está praticando atitudes que não deixam "footprints", condutas denominadas "sustentáveis."

Práticas naturais e instintivas como o aleitamento materno demonstram, assim, não só serem mais sustentáveis, mas também como sendo hábitos melhores e mais benéficos para a saúde e o crescimento dos filhos. Narrativa que Vandana Shiva reitera inúmeras vezes.( MIES e SHIVA, 1993, p. 72).

Amamentar é, sem dúvida, uma questão feminista ou mais ainda: Ecofeminista. Ao amamentar a mãe vai contra os sistemas de opressão, como o patriarcado, que quer impor que o seio materno deve ser visto de forma sexualizada e erotizada. Ao amamentar a mulher/mãe não se apega a horários pré-estabelecidos. Pelo contrário: se liberta de um sistema que quer impor o controle sobre seu corpo e sobre seus instintos mamíferos e ancestrais. Ao amamentar a mãe está respeitando os ciclos naturais de preservação da espécie e mais ainda: respeitando o meio ambiente, porque a amamentação é uma prática integralmente "sustentável".

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Ecofeminismo é uma das frentes de enfrentamento do sistema de dominação da atuação feminina no controle das relações sociais, numa modelo marcado pelo patriarcado. Ele é marcado pela presença de bases teóricas e práticas de valorização e empoderamento da mulher e da conscientização de seu papel no ambiente ecológico.

Não se trata, no entanto, de uma simples concepção ou construção artificial de um mero movimento de resistência à imposição de valores, mas sim de uma conscientização enraizada nas reflexões das últimas décadas do século passado sobre o papel da mulher da vida política e social, como corresponsável pela manutenção e cuidado com a ecologia.

Os estudos que estruturam e dão forma a este movimento conhecido como Ecofeminismo trespassa as questões de ordem ideológica (ideólogas liberais, marxistas, socialistas, nacionalistas, etc.) e filosóficas (modernistas, tradicionais, sociológicos, pós-modernos), assumindo contornos tópicos de um mundo globalizado, disseminando-se nos mais diversos setores e locais.

O Ecofeminismo propõe um "reencontro" da mulher com o seu meio e seu reposicionamento no compromisso ecológico.

Nesta toada, o Ecofeminismo se alinha com a maternidade e tidas as demais questões que esta condição feminina traz a reboque. É na mulher-mãe que o Ecofeminismo alcança seu momento de maior intensidade e significado. A vulnerabilidade acentuada da mulher-mãe, em grande parte permitida pelo sistema maior protagonismo social masculino, destitui a mulher do seu posto natural de autodeterminação. O exemplo mais significativo desta realidade é o aumento das cirurgias cesárias, a ponto de se consolidar esta técnica médica como a forma "normal" de nascimentos, relegando o parto vaginal a algo ultrapassado, primitivo e até mesmo inconveniente para fins estéticos.

A padronização das cirurgias cesárias ocorrei sem a devida reflexão sobre o verdadeiro valor do parto tradicional e das indesejáveis consequências ecológicas que tal intervenção cirúrgica acarreta para a parturiente, para seu filho e, ainda, para a ecologia.

Ao redor desta prática encontramos também o esquecimento dos incontáveis benefícios do aleitamento materno, que cada vez mais é substituído pela utilização de leite artificial, elaborado em laboratórios e com um custo ecológico incalculável. A sustentabilidade ecológica do leite materno e os seus inúmeros benefícios à saúde do filho estão sendo constantemente atacados por intensas campanhas publicitárias voltadas à imposição de uso de leite industrializado, nutrindo, assim, os cofres das industrias e sem qualquer compromisso social.

O parto natural e a amamentação são questões feministas e que integram de forma estrutural o Ecofeminismo e esta deve ser a tônica de orientação do pensamento social, pois somente assim se estará contribuindo de forma efetiva para a conservação do meio ambiente e da cultura ecológica.

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1 Patrícia Strauss Riemenschneider - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Maternidade - IBDMater. Advogada com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pós-Graduada "Environmental Policy" pela OU - Inglaterra. Pós-Graduanda em Droit Comparé et Européen des Contrats et de la Consommation - Université Savoie Mont Blanc - França. Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mercosul. Direito do Consumidor e Globalização. Professora na graduação em Direito da Faculdade IMED (RS). Professora da Fundação Escola de Magistratura do Trabalho - RS - FEMARGS e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP. Sócia fundadora do primeiro escritório de advocacia Brasileiro exclusivo sobre Direito e Maternidade. Membro da International Association of Consumer Law, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon e membro associado da United Nations - UNCTAD Virtual Institute. Email: patriciastraussr@gmail.com

2 José Tadeu Neves Xavier - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP (Graduação e Mestrado em Direito), na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), e na Faculdade IMED/Porto Alegre. Advogado da União.

3 Shiva demonstra que o crescimento econômico é medido pelo "Gross National Product", ou o Produto Interno Bruto. A autora critica a forma de mensuração, por várias razões. Acrescenta que o GNP não analisa, por exemplo, as consequências que a poluição de indústrias e empresas causam às mulheres e a suas formas de administrar suas vidas domésticas. Na verdade, GNP seria uma medida, de como o bem-estar das mulheres e o bem-estar da Natureza estão decaindo rapidamente com o crescimento de tal índice. SHIVA, Vandana. Staying alive. Women, Ecology and Survival in India. Londres: Zed Books, 1988. p. 5.

4 "Referenciar animais não humanos como "it" retira dele ou dela a dignidade e perpetua a visão de que outros animais são objetos, coisas inferiores ou propriedade". (tradução nossa). MOLA, Noreen. Animals' Agenda apud ADAMS, Carol J. Sexual Politics of Meat. A feminist-vegetarian critical theory. Estados Unidos: Continuum, 2010.p. 95.

5 "In terms of ecological sustainability, technologically intensive approaches to birth are no longer sustainable for entire populations. Protecting and enhancing knowledge and practices to support natural physiological birth processes has become a pressing necessity. There are, in addition, issues of equitable development of resources: though complex, in the main, there is a need to reduce the level of technological interventions in the wealthier nations and to make necessary interventions more available where needed in poorer nations." DAVIES, Lorna; DAELLENBACH, Rea e KENSINGTON, Mary. Sustainability, midwifery, and birth. Londres: Routledge, 2011. p. 276.

 

RIEMENSCHNEIDER, Patrícia Strauss; XAVIER, José Tadeu Neves. O NASCER NO BRASIL SOB A ÓTICA ECOFEMINISTA. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 19, nº 1373, 20 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/406-artigos-ago-2019/7889-patricia-strauss-riemenschneider-jose-tadeu-neves-xavier

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Categoria: Artigos Ago 2019

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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