Mais artigos...
Pesquisar conteúdo:
Newsletter
Últimas Notícias
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
PSOL e PT argumentam que o prazo estipulado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho violam...
29 Julho 2020
Continue lendo... Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
A retirada, determinada em ação iniciada em 2003, havia sido suspensa por liminar do Tribunal Regional...
29 Julho 2020
Continue lendo... Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação...
28 Julho 2020
Continue lendo... Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e...
28 Julho 2020
Continue lendo... Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
Além do presidente, ministro Dias Toffoli, participaram das mesas ou conferências os ministros Luiz...
28 Julho 2020
Continue lendo... Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias
Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para...
02 Julho 2020
Continue lendo... Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação,...
02 Julho 2020
Continue lendo... Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida
Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida
Para a maioria dos ministros, a medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência...
02 Julho 2020
Continue lendo... Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal não...
22 Junho 2020
Continue lendo... Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual...
22 Junho 2020
Continue lendo... Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini
Ministra julga inviável HC em favor de Sara Giromini
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera incabível habeas corpus contra...
22 Junho 2020
Continue lendo... Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a medida é razoável e protege os estudantes de situações...
22 Junho 2020
Continue lendo... STF nega trâmite a HC e mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
STF nega trâmite a HC e mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (19), por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus...
22 Junho 2020
Continue lendo... Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos "absolutamente excepcionais", que devem...
08 Junho 2020
Continue lendo... Relator autoriza prorrogação de inquérito sobre tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
Relator autoriza prorrogação de inquérito sobre tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
A prorrogação, por 30 dias, atendeu a pedido da delegada que conduz o inquérito, com a concordância...
08 Junho 2020
Continue lendo... ISSN 1981-1578
Editores:
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Prof. da graduação em direito da IMED
