Embargos de declaração, multa e Maiakovski!

Vladimir Maiakovski, conhecido poeta Russo, imortalizou sua existência através de talentosa obra literária, como por exemplo, quando expõe a ideia de que todos sabem que o coração tem domicílio no peito, porém, afirma que com ele a anatomia enlouqueceu, pois é todo coração! Tão importante sua participação cultural que foi homenageado no Brasil através de poema de autoria de Eduardo Alves da Costa, com passagem muito repetida e, em inúmeras vezes, equivocadamente atribuída a autoria ao próprio Maiakovski ... na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor de nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.

De outro lado, a chamada jurisprudência defensiva tem estendido seus tentáculos para variadas situações, modo especial para, segundo se percebe na origem, inibir recursos infundados. Não apenas por atrasarem o julgamento concreto, mas também por prejudicarem os jurisdicionados em geral que esperam justiça tempestiva. Entretanto, a automação das decisões de hoje, com repetições mecânicas e longe de reflexões, via assento em jurisprudência defensiva consolidada, é comportamento nocivo, por violar o livre exercício da advocacia. É exemplo dessa realidade a "ameaça" de aplicação de multa futura. Isso tem ocorrido quando o julgador intui que pode ocorrer novo recurso contra certa decisão e adverte que se houver, especialmente em caso de segundos embargos declaratórios, há a possibilidade de multa, em face de propósito protelatório, mesmo antes de conhecer as razões da futura inconformidade.

Como é possível, antes de conhecer os fundamentos, afirmar que o recurso que ainda não foi deduzido será protelatório? Imagino como o homem do futuro se espantará quando, pesquisando sobre nosso tempo, se deparar com esse quadro!

Na verdade, essa orientação jurisprudencial, embora em sua gênese não tenha tido esse propósito, hoje, por automação, está a inibir o livre exercício da advocacia, na medida em que o sistema processual defere à parte o direito de recorrer e, por consequência, tal qual destacado na poesia em homenagem a Maiakovski, esse comportamento jurisdicional de apontar a possibilidade de multa de alguma maneira arranca a voz da garganta dos advogados. É preciso rever essa orientação incompatível com o Estado constitucional, na medida em que o advogado, por ser indispensável à justiça, deve ser livre para atuar.

Sérgio Gilberto Porto 

PORTO, Sérgio Gilberto. Embargos de declaração, multa e Maiakovski!. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 21, nº 1560, 10 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/colunistas/listagem-de-artigos-colunistas-por-periodo/500-sergio-gilberto-porto/8838-embargos-de-declaracao-multa-e-maiakovski

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Categoria: Sérgio Gilberto Porto

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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