Exibir # 
Título Autor Acessos
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM COBRANÇA DE TRIBUTOS Douglas Fischer 2688
É POSSÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÕES PROFERIDAS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ? Douglas Fischer 9511
Não à proibição. Mais que uma resposta, um pedido de reflexão André Schleich 1841
A USUCAPIÃO COLETIVA Vivian Rigo 2782
DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO Luiz Gustavo Lovato 10859
O DIREITO À SAÚDE EM SUA DIMENSÃO PRESTACIONAL (POSITIVA): LIMITES FÁTICOS E JURÍDICOS A SEREM CONSIDERADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS DESSE DIREITO Ana Cristina Brenner 4699
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações Maria Berenice Dias 2578
O Processo Decisório nas Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil Leandro Barcellos Moraes 1986
Do Tribunal Constitucional à natureza do ato contrário à Constituição Felipe Camilo Dall’ Alba 2260
Manipulação dos princípios e governo dos bacharéis José Maria Rosa Tesheiner 2164
A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Leandro Barcellos Moraes 2279
A SOCIEDADE LIMITADA E A EXCLUSÃO DE SÓCIO Leandro Barcellos Moraes 3429
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ROLANDO RAUL MORO 2984
OBRIGATORIEDADE DO AGRAVO RETIDO - CAVALO DE TRÓIA Nei Comis Garcia 2054
Reformas processuais – Propostas de Luiz Guilherme Marques José Maria Rosa Tesheiner 2813

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

back to top