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Título Autor Acessos
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Da Denunciação da Lide pelo Estado ao Agente Público - Uma nova proposta Samir José Caetano Martins 2376
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A ENERGIA NUCLEAR É SEGURA? Marcelo Di Rezende Bernardes 2256
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada Maria Berenice Dias 2177
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias 2069
O Juiz e a Constituição José Maria Rosa Tesheiner 2721
Livro: SARLET, Ingo Wolfgan (Org.). Dimensões da dignidade – Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional José Maria Rosa Tesheiner 6434
Livro: PORTO, Sérgio Gilberto. Coisa julgada civil José Maria Rosa Tesheiner 1970
As prestações de alimentos e a lei 11.232/05 Hélder Braulino Paulo de Oliveira 2597
Uma questão processual envolvendo decisões na área da saúde Nei Comis Garcia 1914
Prescrição de ofício? Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga 2759
A jurisdição no âmbito do direito à saúde - formato PDF Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza 2863
Prevalência da ação coletiva relativa a direitos individuais homogêneos sobre as ações individuais – uma proposta José Maria Rosa Tesheiner 2544

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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