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Título Autor Acessos
Duas Pandemias: Coronavírus e Negacionismo Adão Villaverde 111
Aula Magna do Curso de Direito da IMED Max 112
TELEMARKETING ABUSIVO: A dificuldade atual de combatê-lo - ABUSIVE TELEMARKETING: The current difficulty of fighting it Vínicius Biagioni Rezende, Eduardo Moraes Lameu Silva, Carolina Thaís Costa da Silva 354
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel STJ 105
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO (Projeto de Pesquisa) Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha, Caroline Silva Fenilli Pettenuzzo, Denise Prolo Seghesio 134
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE JUDICIÁRIA: PROCESSO DE JULGAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL (Projeto de Pesquisa) Thiago Mancio Millis 331
A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO EMERGENTE DA COVID-19 (Projeto de Pesquisa) Lucas Gonçalves Abad, José Fenelon Boavista Pedra Júnior 146
Aposentadoria por idade do trabalhador rural Paula Jaeger da Silva 148
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NAS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO PROCESSUAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE (Projeto de Pesquisa) Estevão Navarro da Rocha 174
ACESSO À JUSTIÇA PELOS GRUPOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM DIREITO EM CRISE Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil 293
A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS EM DEFESAS DO MEIO AMBIENTE (Projeto de Pesquisa) Edimilson Nascimento de Lima 175
DE COISA A TITULARES DE DIREITOS: OS CRITÉRIOS PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS (Projeto de Pesquisa) Éder Renato Martins Siqueira 122
A MEDIAÇÃO, EM MATÉRIA AMBIENTAL, E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE SOLUÇÃO DA LIDE (Projeto de Pesquisa) Aline Marques Pinheiro, Augusto Farias 357
1ª Turma mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (RJ) STF 106
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA MANUTENÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS (Projeto de Pesquisa) Bianca Mengue de Paula, Bibiana Palatino Brum 165

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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