Acidentes ambientais em Indústrias Petroquímicas

 

Em 1980, no polo petroquímico de Cubatão (SP), as indústrias que ali operavam, despejavam no ar, toneladas de gases tóxicos por dia, gerando uma névoa venenosa que afetava o sistema respiratório e gerava bebês com deformidades físicas. O polo contaminou também a água e o solo da região, trazendo chuvas ácidas e deslizamentos na Serra do Mar.

Fumaça preta e amarela saía das chaminés dia e noite. Na Vila Parisi, bairro residencial de baixa renda próximo a indústrias de petróleo, fertilizantes e metais, nasciam crianças com graves malformações nos membros e no sistema nervoso. Pelo menos 37 nasceram mortas devido a problemas como a anencefalia, a falta de cérebro.

Apontada pela ONU como a cidade "mais poluída do mundo", Cubatão ficou conhecida globalmente como "Vale da Morte".

Apenas 10 anos depois, no entanto, Cubatão foi reconhecida na Conferência sobre o Meio Ambiente da ONU, Eco-92, como símbolo de recuperação ambiental. Com a imposição de medidas de controle, como instalação de filtros nas chaminés, as emissões de poluentes chegaram a cair 90% e, com elas, os números de pessoas com doenças respiratórias e de bebês comprometidos.

Esclarecendo sobre a poluição atmosférica, estas emissões, ocorrem quando resíduos gasosos, líquidos ou partículas dispersas em um fluxo de gás são lançados (propagados) na atmosfera. Até que os constituintes desta emissão sejam dispersados no ar, ocorre uma concentração de poluentes que pode exceder níveis limites. A poluição do ar depende da concentração destes contaminantes, diretamente associada às fontes poluidoras, mas também dependentes de condições climáticas, topografia e densidade populacional.

A Poluição atmosférica não é um problema recente, de hoje, ou de apenas 40 anos atrás, já na Roma antiga, há mais de 2 mil anos atrás, tem-se registros de primeiras reclamações sobre poluição do ar. Na Inglaterra – sec. XIII, o Rei Eduardo assina as primeiras leis de qualidade do ar, proibindo o uso de carvão com alto teor de enxofre. Em Londres, 1911, 1.150 pessoas morreram em decorrência da fumaça produzida pela queima de carvão.

Voltando ao "Vale da morte", que ocorreu em 1980, infelizmente, nesta época, não existiam muitas legislações que pudessem defender o Meio Ambiente e, consequentemente, as pessoas. As resoluções CONAMA começaram a surgir a partir de 1989. A Resolução CONAMA 05 de 1989, foi um marco neste assunto. Mais recentemente foram publicadas a CONAMA 382/06 e 436/11 que estabelecem limites máximos para as emissões atmosféricas. Depois, surgiram a CONAMA 491/18 entre outras.

A OMS considera que a exposição anual dos cubatenses ao material particulado PM2,5 ainda é três vezes maior do que a considerada desejável. Enquanto isso, pesquisadores e moradores da cidade continuam buscando soluções mais eficientes para monitorar e controlar a emissão de gases poluentes, para evitar que as cenas do passado voltem a se repetir. "Sabemos que seria muito difícil voltar ao que era nos anos 1980, mas é sempre uma preocupação", relata um morador da região.

Cubatão perdeu o posto de cidade mais poluída do mundo - e até mesmo do Brasil, segundo dados de 2014 da Organização Mundial de Saúde. Mas estudos da Agência da ONU reforçam que o perigo para a população local não está de todo eliminado e necessita de supervisão constante.

A boa notícia é que o órgão ambiental do estado de SP, como parte de um programa do governo do Estado e das indústrias para reduzir a emissão de poluentes, a Cetesb começou a identificar as fontes de poluição no ar, na água e no solo da região. A melhoria conseguida nos dez anos iniciais do programa foi fruto de uma fórmula muito simples: até então não haviam medidas e passou-se a fazer o que já era normalmente feito em outros países.

Infelizmente não há como voltar no tempo e trazer de volta todas as vidas perdidas, meio ambiente degradado, que foram impactados negativamente por este desastre, mas é possível que este caso e tantos outros sirvam de exemplo para termos leis mais rígidas neste assunto. Ainda estamos no início, com leis recentes, mas já é um começo.

REFERÊNCIAS

UNICAMP. Principais desastres ambientais no Brasil e no mundo. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/index.php/ju/noticias/2017/12/01/principais-desastresambientais-no-brasil-e-no-mundo>. Acesso em 28 de novembro de 2020.

BBC News. Mais de 3 décadas após 'Vale da Morte', Cubatão volta a lutar contra alta na poluição. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39204054>. Acesso em 28 de novembro de 2020.

FACCIN, Flávio. Aulas sobre Emissões Atmosféricas e acústicas. Disponível em: <https://moodle.pucrs.br/course/view.php?id=61441>. Acesso em 28 de novembro de 2020

[1] Trabalho final da disciplina de Legislação Ambiental – Prof. Marcia Andrea Bühring do curso MBA Gestão de Projetos e Sustentabilidade Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail:

 

SCHNEIDER, Aline de Lima. Acidentes ambientais em Indústrias Petroquímicas. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 21, nº 1476, 22 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/artigos/448-artigos-fev-2021/8372-acidentes-ambientais-em-industrias-petroquimicas

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Categoria: Artigos Fev 2021

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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