A Degradação Ambiental como mote fulcral da obra "Primavera Silenciosa" de Rachel Carson

1. Prolegômenos

Hodiernamente, os problemas morais e jurídicos vinculados aos deveres prosaicos gerais – em especial ao que concerne à fundamentação, teor e perspectiva ética – assumem singular proeminência, em conexão, sobretudo, à proteção ambiental. Vivemos em um mundo cuja gravidade dos problemas relativos à degradação da natureza decorrem, em verdade, da visão antropocentrista calcada no consumismo oriundo do capitalismo exarcebado voltado para o lucro.

A título de prolegômenos, ainda sob a batuta capitalista, emerge a observância de que a relação homem versus natureza adolesce através do trabalho: o trabalho impera e modifica para atender às necessidades individuais e coletivas de toda a sociedade. Em verdade, "[...] a conversão do progresso em acumulação capitalista transformou a natureza em mera condição de produção" (Santos, 2000, p. 34). Para explorar, irrestritamente, os recursos naturais, os cultores das tecnologias desenvolveram técnicas e produtos que têm o condão de, em velocidade ímpar e em escala global, acelerar o crescimento de plantas e animais voltados à alimentação do ser humano. Em virtude das exigências do mercado, a natureza é subjugada ao segundo plano quando o homem, em processo de autoconservação, desvela sua visão antropocêntrica sem qualquer preocupação ou conscientização de que os recursos naturais são limitados, escassos e finitos.

É nesse contexto, de visível desrespeito "ao lugar de encontro"[3], que em 1962, Rachel Carson publicou o livro Primavera Silenciosa cuja narrativa e prospecção intelectiva emerge a partir de uma fábula acerca de uma cidade que, dantes ecologicamente harmônica, mergulha em uma crise derivada do progresso e da degradação ambiental. Nesse afã, Carson começa sua obra com "uma fábula para amanhã" contanto ao leitor que "[...] houve outrora uma cidade, no coração da América, onde a vida toda parecia em harmonia com o ambiente circunstante [...]." (Carson, 1962, p. 11) e continua sua narrativa descrevendo as maravilhas daquele ecossistema e de toda sua biodiversidade: "[...] a cidade ficava em meio a uma espécie de tabuleiro de xadrez, composto de fazendas prósperas, com campos de trigo e encostas de pomares, nos quais, na primavera, nuvens brancas de flores oscilavam por cima das campinas verdejantes." (Carson, 1962, p. 12). Entretanto, naquele paraíso ambiental descrito por Carson algo singular começou a acontecer: "uma doença estranha das plantas se espalhou pela área toda, e tudo começou a mudar [...] enfermidades misteriosas varreram os bandos de galinhas; as vacas e os carneiros adoeciam e morriam. Por toda parte se via uma sombra de morte" (Carson, 1962, p. 12). A descrição dos acontecimentos continua e Carson chega, enfim, ao cerne da questão ao mencionar que "nenhuma obra de feitiçaria, nenhuma ação de inimigo, havia silenciado o renascer de uma nova vida naquele mundo golpeado pela morte. Fora o povo, ele próprio que fizera aquilo" (Carson, 1962, p. 13). Estava descrita, de forma sensível e coerente, os danos causados pela malversação da exploração dos recursos naturais.

Nesse ensaio, busca-se fazer uma interface entre a proteção ambiental e o livro Primavera Silenciosa. Como não poderia deixar de ser, o presente estudo analisará a visão ecoprotecionista da autora, à luz do direito ambiental, ao tratar, de forma singular, a utilização desmedida de pesticidas agrícolas na cultura da lavoura.

2. Uma Fábula Para Amanhã

No capítulo inaugural, a autora introduz, no feitio de fábula, a existência um misterioso lugar descrito através de suas belezas naturais e os diversos ambientes nos EUA, sua fauna aquática, as árvores, os pássaros, os animais e os insetos, que preenchem o cenário com a mais bela orquestra sinfônica, com inúmeros sons regidos pela alegre primavera. No entanto, é chegada a primavera e tragicamente essa maravilha se perdem dando lugar a uma pausa fúnebre e extensa nas paisagens acometidas por doenças e modificadas tragicamente com a dor e sofrimento de seus animais e plantas. Desta forma, a autora introduz o que se revelará através desta fábula ao longo dos capítulos os fatos trágicos, ocasionados pela introdução e uso intensivo dos agrotóxicos nos EUA, entre as décadas de 1940 e 1950.

3. Após a Fábula Para Amanhã: Uma Reflexão

Após iniciar seu livro com uma fábula e com acontecimentos ocorridos em uma cidade apenas fictícia, Carson passa à análise científica e real do problema: ilustra de que forma o uso de substâncias químicas na natureza, em especial o uso de pesticidas agrícolas como o DDT, podem afetar o ecossistema:

[...] o inteiro processo de borrifamento ou de pulverização de substâncias químicas parece que foi colhido por uma espiral sem fim. A partir de quando o DDT foi colocado à disposição do uso civil, um processo de escalação tem estado em marcha, pelo qual materiais cada vez mais tóxicos devem ser encontrados.[4]

Assim, após o livro de Carson[5], evitar o dano ambiental se tornou a meta de inúmeros órgãos criados com o fito de proteger a natureza. Especificamente sobre o dano ao ambiente, aduz-se que o mesmo pode ser causado por dois fatores extremamente diferenciados. Os danos ambientais tanto podem ser causados por acontecimentos ambientais naturais ou podem ser causados por meio da ação ou da omissão do homem, nesse último caso temos o chamado dano ambiental antropogênico. Enquanto o dano ambiental natural tem como causa algum fator natural, como, por exemplo, maremotos, terremotos, tempestades e erupções vulcânicas o dano ambiental antropogênico é causado diretamente pela interferência do homem na natureza, seja por uma ação seja por uma omissão[6]. Em verdade, em nome do progresso industrial, o despejo de dejetos nas águas do planeta, o uso desmedido de inseticidas nas lavouras e a poluição do ar estão, a passos largos, degradando a flora e a fauna. Mesmo que as novas tecnologias industriais tragam conforto para o bem viver do homem moderno, há que se observar qual o verdadeiro impacto dessas novidades ao meio ambiente. Por outro lado, resta cristalino que o crescimento da população mundial trará, inevitavelmente, o esgotamento dos recursos naturais do Planeta Terra. Conforme a Organização das Nações Unidas, em apenas 30 anos, entre o ano de 1970 e o ano 2000, a população mundial aumentou de quatro para seis bilhões de habitantes. Se a população continuar a aumentar nesse ritmo, estima-se que em 2050 a Terra terá cerca de nove bilhões de pessoas.

O aumento da população mundial ocorreu pelo desencadeamento de vários fatores. Com a evolução científica, houve a descoberta de novos remédios e a cura de doenças que, por exemplo, na década de 40, eram consideradas fatais. Com o surgimento de melhores condições sanitárias e centros de saúde disponíveis, a humanidade passou (e vem passando) por uma alteração: um crescimento, sem precedentes, da população mundial e, com esse crescimento desmedido, resta a seguinte indagação: A malversação dos recursos naturais e a má interação do homem com o meio ambiente podem desencadear catástrofes ambientais? Esta indagação é inquietante e preocupante e é feita para que se comece uma profunda reflexão.

O ser humano se auto concebeu como superior a todas as coisas que o cercam[7]. Com esta postura egocêntrica, o humano se considerou o verdadeiro "dono" do Planeta Terra. E, a partir deste fio condutor, desrespeitou a natureza almejando, unicamente, o desenvolvimento e o lucro. Consequentemente, houve a destruição da biodiversidade[8] e o inegável esgotamento de recursos naturais[9]. A falta de preocupação com a própria coletividade fez com que o outro fosse esquecido; fez com que as relações sociais[10] se tornassem mais complexas e que os conflitos existentes entre proteger o meio ambiente e buscar o desenvolvimento tecnológico a qualquer preço ficassem, a cada dia, mais latentes.

4. Referências Bibliográficas

BUTZKE, Alindo. O Homem e a natureza. In: BUTZKE, Alindo; PONTALTI, Sieli (Org.). Os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente. ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária. Caxias do Sul: Educs, 2012. p. 7–28. Disponível em: <http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/recursos_naturais_homem_EDUCS_ebook.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2013, p. 25.

BUTZKE, Alindo; ZIEMBOWICZ, Giuliano; CERVI, Jacson Roberto. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Caxias do Sul: Educs, 2006.

CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. A Sustentabilidade ambiental e a teoria dos sistemas na sociedade transnacional. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 1, p. 70-83, 2012.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2008.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. São Paulo: Melhoramentos, 1962.

FENSTERSEIFER, Tiago. A Dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito. 2007. Dissertação (Mestrado) - PUCRS, Porto Alegre, 2007.

FEUERSTEIN, Georg; FEUERSTEIN, Brenda. Dharma verde. São Paulo: Pensamento, 2011.

HOFFMANN, Eliane Willrich. Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade: um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na Cidade de Nova Petrópolis/RS. 2006. Dissertação (Mestrado) – UCS, Caxias do Sul, 2006.

[1] José Tadeu Neves Xavier - Pós Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado da União, Professor da Graduação em Direito da IMED-POA, Professor da Graduação, Pós Graduação e Mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

[2] Mariângela Guerreiro Milhoraza da Rocha - Pós Doutora em Direito pela PUCRS, Doutora em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS, Advogada, Professora da Graduação em Direito da IMED/POA.

[3] Expressão cunhada por Carlos Alberto Molinaro ao se referir ao meio ambiente: o lugar onde tudo interage e tudo está interligado.

[4] CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. São Paulo: Melhoramentos, 1962, p. 18.

[5] Tiago Fensterseifer aduz que com sua luta, CARSON denunciou a falta de responsabilidade e prudência dos governos ao permitirem a utilização de substâncias químicas tóxicas antes de um estudo (ou conhecimento) aprofundado acerca das consequências a longo prazo de tais práticas. FENSTERSEIFER, Tiago. A Dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito. 2007. Dissertação (Mestrado) - PUCRS, Porto Alegre, 2007, p. 13.

[6] Conforme Alindo Butzke, "Nos dias atuais, pode-se afirmar com segurança que o processo de extinção de espécies dos diferentes grupos animais e vegetais tem sua causa maior na intervenção antrópica no ambiente." (BUTZKE, Alindo. O Homem e a natureza. In: BUTZKE, Alindo; PONTALTI, Sieli (Org.). Os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente. ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária. Caxias do Sul: Educs, 2012. p. 7–28. Disponível em: <http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/recursos_naturais_homem_EDUCS_ebook.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2013, p. 25.

[7] HOFFMANN, Eliane Willrich. Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade: um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na Cidade de Nova Petrópolis/RS. 2006. Dissertação (Mestrado) – UCS, Caxias do Sul, 2006, p. 17.

[8] Afirmam Georg Feuerstein e Brenda Feuerstein que: A maioria das pessoas ainda não tomou conhecimento da Sexta Extinção em Massa que está em curso. O que é isso? Muito simplesmente, essa frase um tanto prosaica se refere a uma realidade chocante: a taxa atual das espécies em extinção ultrapassa a catástrofe da última grande extinção, que varreu os dinossauros da superfície da Terra, aparentemente em resultado de um meteoro cerca de 65 milhões de anos atrás. FEUERSTEIN, Georg; FEUERSTEIN, Brenda. Dharma verde. São Paulo: Pensamento, 2011, p. 35.

[9] Conforme Alindo Butzke, Giuliano Ziembowicz e Jacson Roberto Cervi, a Fundação Mundial para a Vida Selvagem trouxe a público um relatório onde demonstrou que apenas durante o ano de 2003, "[...] o homem gastou 25% de recursos a mais do que o planeta produziu." BUTZKE, Alindo; ZIEMBOWICZ, Giuliano; CERVI, Jacson Roberto. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Caxias do Sul: Educs, 2006, p. 29.

[10] Sobre esta nova concepção social, Agostinho Koppe Pereira, Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira estipulam que: As novas concepções sociais – vinculadas às ideias de globalização, de preservação ao meio ambiente, de realidade virtual e muitas outras que vêm se desenvolvendo, aprofundadamente a partir do século XX – tornam as dimensões jurídicas tradicionais insuficientes para dirimir os problemas advindos com a complexidade de uma sociedade que se torna, cada vez mais, pós-moderna. CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. A Sustentabilidade ambiental e a teoria dos sistemas na sociedade transnacional. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 1, p. 70-83, 2012, p. 70.

XAVIER, José Tadeu Neves; ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza da. A Degradação Ambiental como mote fulcral da obra "Primavera Silenciosa" de Rachel Carson. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 20, nº 1433, 10 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/artigos/430-artigos-ago-2020/8160-a-degradacao-ambiental-como-mote-fulcral-da-obra-primavera-silenciosa-de-rachel-carson

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Categoria: Artigos Ago 2020

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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