Quase nada mudou desde Coruncânio

Jerônimo Roberto
Juiz de Direito

 

Amigo leitor. Tito Coruncânio, foi um homem que deveria ser sempre lembrado no caminhar da humanidade, uma vez que ao tornar público o que não o era, deixou a sua marca indelével para a elevação de todos os povos. Fixada esta compreensão, pudéssemos nós por uma magia do pensamento que a tudo pode e a tudo se permite, refluir no tempo e no espaço para determinar onde ocorreram as primeiras pregações sobre o conhecimento jurídico, nos depararíamos com o seguinte quadro: No ano é 253 Ac., em Roma, mais precisamente no átrio de um edifício público, um aglomerado de pessoas a observar e escutar atentamente o "pontifex maximus" Tito Coruncânio - o primeiro plebeu a ocupar este cargo – respondendo coletivamente as consultas jurídicas e mais ainda, permitindo que fossem assistidas de forma passiva (grifei) pelo público em geral(1), o que até então jamais ocorrera.

Assim, nesse ambiente público, podemos identificar as primeiras manifestações da mais elementar forma dos nossos modernos Cursos de Direito. E neste sentido, observo que o local, onde se formavam os juristas Romanos recebia a denominação de Escola de Jurisprudência, a qual, também é alvitrada pelo nosso Miguel Reale.

Pois bem. Apenas em 1827 é que o Imperador Dom Pedro II, através da lei de 11 de agosto(2), instituiu em solo brasileiro, mais precisamente nas cidades de São Paulo e Olinda, dois Cursos de Direito "Ciências Jurídicas e Sociais", com nove cadeiras e duração de cinco anos.

Entretanto, o que está a merecer especial atenção é a técnica pedagógica como os conhecimentos jurídicos vêm sendo ministrados desde Tito Coruncânio, até os dias de hoje em nosso país. Pode-se dizer sem medo de errar, que quase nada mudou.

De verdade, as nossas faculdades adotam ainda hoje o vetusto método de aprendizagem utilizado por Coruncânio, é dizer: De um lado o Professor, nem sempre devotado, ou no mais da vez, esquecido da santificadora missão de transmitir conhecimentos. E do outro, os alunos, numa atitude passiva, ouvindo uma doutrina rebarbativa, pouco producente e mais grave ainda, nada significativa para os embates da vida profissional. Até porque, e todos o sabemos; os conhecimentos de que precisamos para a vida, dependem muito mais de quem aprende e muito menos de quem ensina.

Daí, nessa total desconformidade entre o aprender e o viver prático, é que encontramos "operadores do direito"(3), totalmente desprovidos de "espírito público", aliado a uma total e insuperável inapetência para devotar-se as coisas do mundo jurídico, fato que convenhamos, repercute de forma desprestigiosa para todos que fazem das Ciências Jurídicas e Sociais um desiderato de vida.

E por fim, como imperiosa necessidade de se empreender uma urgente adequação das novas técnicas pedagógicas ao ensino jurídico, não se há esquecer as palavras de Calmom ao proclamar: "O operador das leis é o mais belo dos profissionais, pelo seu conteúdo idealístico de que em quaisquer circunstâncias terá sempre muito mais a dar que a receber."


Notas:

1 H. I. Morrou, in História da Educação na Antigüidade, 1975.

2 Esta Lei não possui número.

3 Advogados; Juizes; Promotores de Justiça; Procuradores de Estado, etc.

ROBERTO, Jerônimo. Quase nada mudou desde Coruncânio. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 0, nº 13, 15 de agosto de 2000. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/artigos/148-artigos-ago-2000/6174-quase-nada-mudou-desde-coruncanio

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Categoria: Artigos Ago 2000

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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