Podcast: Episódio 15: A citação nas Ordenações Filipinas

Já está disponível, no site Páginas de Direito, o podcast Episódio 15, a citação nas Ordenações Filipinas, da série História do Processo Judicial. O Episódio n. 15 trata da citação no Direito Romano e nas Ordenações Filipinas. Para ouvir, acesse o link: http://tex.pro.br/especial/podcasts/269-serie-historia-do-processo-judicial/6504-hpj-15

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Podcast - Episódio 14: A Casa da Suplicação

Já está disponível, no site Páginas de Direito, o Episódio 14, A Casa da Suplicação, podcast da série História do Processo Judicial. O episódio 14 trata da composição e funcionamento da Casa da Suplicação (Ordenações Filipinas). A Casa da Suplicação era o principal Tribunal de Justiça dos reinos de Portugal e dos Algarves. Para ouvir, acesse o link: http://tex.pro.br/especial/podcasts/269-serie-historia-do-processo-judicial/6503-hpj-14

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA

Introdução. 1. Direito Fundamental à Saúde. 1.1. Solidariedade dos entes federativos. 1.2. Objeto da obrigação prestacional de saúde.  2. Tutelas de Urgência. 2.1. Fundamento constitucional do acesso à Justiça. 2.2. Cautelar e antecipação de tutela. Princípio da Fungibilidade. 2.3. Tutela antecipada na sentença. 2.4. Limites objetivos da lide. Natureza rebus sic stantibus da obrigação prestacional de saúde. Conclusão. Bibliografia.

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Podcast - Episódio 13 - As Ordenações Filipinas

Já está à disposição, dos usuários do site Páginas de Direito, o Episódio n. 13 dos podcasts da Série História do Processo Judicial. No episódio n. 13, o tema é as Ordenações Filipinas e o estudo inicia-se pelo prólogo das referidas Ordenações. A apresentação é de Maurício Krieger. O texto é de autoria de José Maria Rosa Tesheiner e a narração é de Pedro Verdi e José Maria Rosa Tesheiner. 

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Podcast: Episódio 12: O direito dos bárbaros

O podcast n. 12, da série História do Processo Judicial,  trata do direito dos bárbaros. A apresentação é de Maurício Krieger. O texto e a narração são de Pedro Verdi. 

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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