26 Agosto 2020
Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer
Como já amplamente conhecido e reconhecido, no âmbito da pandemia da Covid-19, que já se arrasta (pelo menos tendo em conta o cenário brasileiro) há cerca de seis meses, sem que se possa, ao menos por ora, ter um prognóstico realístico quanto ao seu término, inúmeras questões envolvendo a proteção de direitos e garantias fundamentais, de todas as funções e dimensões, foram e tem sido submetidas ao crivo do Poder Judiciário, incluindo-se aqui o Supremo Tribunal Federal (STF).
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