Direito Processual dos Desastres

2020-05-19-Geek

O GEAK, Grupo de Estudos Araken de Assis, convida para a palestra do Prof. Pós Dr. Hermes Zaneti Jr, dia 22/05, às 18:00h, pelo ZOOM.

LL.M - Latin Legum Magister (LL.M) ou Master of Laws

Estamos divulgando um evento, que acontece na próxima semana no RJ, dia 16 (quarta-feira), depois segue para Brasília (17), SP (19) e Curitiba (21). É sobre mestrado em Direito nos EUA, chamados LL.M - Latin Legum Magister (LL.M) ou Master of Laws. É um diploma em Direito reconhecido no mundo inteiro e é um ótimo caminho para advogados que buscam uma carreira internacional.

Mais de 40 universidades dos EUA procuram brasileiros para mestrado em Direito

Há possibilidade de obter bolsas de estudo integrais e parciais e fazer o exame da OAB americana

A terceira edição do EducationUSA LL.M. Tour, no Brasil, vai conectar profissionais da área jurídica a representantes de diversos programas de Mestrado em Direito de 43 grandes universidades americanas. Com entrada gratuita, os eventos acontecem em outubro nas cidades do Rio de Janeiro (16/10), Brasília (17/10), São Paulo (19/10) e Curitiba (21/10). O 'Master of Laws' (LL.M.), o Mestrado em Direito nos Estados Unidos, é um diploma reconhecido internacionalmente. O EducationUSA é o órgão oficial do governo americano para estudos nos Estados Unidos.

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A atuação do amicus curiae como fator de legitimação democrática na formação de precedentes judiciai

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO; 1. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS; 2. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA SISTEMÁTICA LEGISLATIVA DO CPC/15; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

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É HOJE!!! Participe da Live com Ingo Wolfgang Sarlet e Pedro Lenza!!!

2020-05-14-Live-

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MODALIDADE SUSTENTÁVEL DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO ACIONADOR DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

RESUMO: Não é tarefa de baixa complexidade investigar um fenômeno cujos dados se renovam minuto a minuto no mundo inteiro, como é o caso da COVID-19, enfermidade provocada pelo novo coronavírus. Entretanto, como o objetivo deste trabalho não é discutir aspectos eminentemente sanitários que envolvem a quantidade de casos de infecção e morte no Brasil e no mundo, busca-se, examinar algumas questões advindas desse fenômeno e quais implicações à sustentabilidade do direito à educação, para o que se recorreu à consulta bibliográfica, norteada pelo método dedutivo, tecida mediante abordagem de cunho descritivo-interpretativista, modulada pela hipótese de que a educação como direito de todos e dever do Estado não deve acumular prejuízos sistêmicos frente à pandemia do novo coronavírus, devendo o Estado e a sociedade recorrerem às tecnologias educacionais para sustentar esse direito de todos. Como resultados esperados, tem-se que a comoção por que o mundo passa pode ser mitigada com o uso de tecnologias da informação voltadas para a educação, especialmente as que operacionalizem a educação a distância, como meio de garantir a sustentabilidade desse direito humano fundamental de todos e buscar a superação de dificuldades de professores e estudantes na construção de uma educação de qualidade em tempos de pandemia. A título conclusivo compreende-se que a educação EAD é uma modalidade de ensino que, efetivamente, requer o uso de tecnologias da informação e comunicação, bem como se percebe que, por se tratar de uma política pública de Estado, e a considerar que pandemia ainda que seja uma situação emergencial, requer que professores estudantes tenham o direito à educação sustentável democraticamente alcançável e sem prejuízo dos calendários escolares/acadêmicos e, acima de tudo, perceber que a formação continuada de professores sobre a utilização de tecnologias da informação e comunicação pode ser de grande valia para mitigar perdas educacionais em tempos de pandemia.

PALAVRAS-CHAVE: direito humano fundamental; EAD; tecnologias para a educação sustentável; pandemia; coronavírus.

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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