VETORES ESSENCIAIS NA APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DAS PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Resumo: O presente artigo visa a demonstrar os principais vetores que sustentam a aplicação da teoria geral das provas, desde o prisma conceitual até a observância da regulamentação normativa, tendo como análise principal a valoração das provas no Código de Processo Civil de 2015. Inicialmente, avaliam-se os conceitos relevantes que corroboram com a aplicação da matéria, inclusive fatores filosóficos que sustentam a base evolutiva, visando a clarear a perspectiva do operador do direito e apontando, assim, suas diversas acepções, bem como a importância de dispor de todos os elementos de direito para sustentar as alegações jurídicas que colaboram com o convencimento do juiz.

Palavras-chave: Prova Judicial. Meios de Provas. Valoração da Prova. Inversão do Ônus da Prova.

Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONFLITO, NORMA E JURISDIÇÃO. 3. A VERDADE POSSÍVEL E A VEROSSIMILHANÇA. 4. CONCEITO DE PROVA. 5. MEIOS DE PROVA. 6. O OBJETO DA PROVA. 7.TIPOS DE PROVA. 7.1 Prova Documental. 7.2 Depoimento das partes. 7.3 Confissão. 7.4 Prova testemunhal. 7.5 Prova Pericial. 8. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 9. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.

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Seminário Reforma da Previdência

A IMED Campus Porto Alegre, no dia 16/09/2019, abrirá suas portas para discutir a Reforma da Previdência. O evento, coordenado pela Coordenadora do Curso de Direito da IMED, Prof. Dra. Maria Cláudia Felten, abordará temas altamente relevantes de direito previdenciário e suas futuras alterações. O evento é gratuito e valerá, aos acadêmicos de direito, 4 horas complementares.

Seminario-Reforma-Previdencia

A PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem clara e objetiva sobre a prova no âmbito Processual Civil. De autoria acadêmica, o artigo leva ao leitor informações essenciais ao estudo do Processo Civil, no Curso de Direito, visto que a prova concerne no momento mais importante do processo, sendo ela portanto, que determinará a sentença final. Nesse viés, a prova ao ser analisada tem que estar livre de quaisquer vícios, sob pena de transformar-se em ilícita. Veremos que essa problemática será alvo de discussão jurídica, e que a solução virá da nossa Constituição Federal.

Palavra-Chave: Prova. Prova Ilícita. Jurisprudência sobre Prova Ilícita.

Sumário: 1.Introdução. 2. Conceito de Prova. 2.1 Meios de Prova. 2.2 Tipos de Prova. 2.2.1 Prova Documental. 2.2.2 Prova Testemunhal. 2.2.3 Prova Pericial. 2.2.4 Prova Emprestada. 3. Aprova Ilícita. 3.1 Conceito de Prova Ilícita. 3.2 Tipos de Prova Ilícita. 4. Análise Probatória da Prova Ilícita na Jurisprudência. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas.

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SENSACIONAL!!! ÚLTIMAS VINTE VAGAS!!! II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO

Durante os dias 25 a 27 de setembro do corrente ano, no auditório do prédio da Escola de Direito da PUCRS, ocorrerá o II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito.

Seremos 87 professores em atividades, mais 40 profissionais e estudantes defendendo seus projetos e resumos nesses dois dias. Seremos perto de 130.

Serão cinco países representados (Brasil, Estados Unidos, Portugal, Argentina e Uruguai).

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O ABUSO, O VETO E A MENSAGEM

No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

O respectivo projeto de lei foi sancionado pelo Presidente da República com diversos vetos, todos a partir de sugestões dadas pela Controladoria-Geral da União, pela Advocacia-Geral da União, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ademais, também se manifestaram a favor dos vetos algumas associações de classes, especialmente aquelas que representam os interesses do Ministério Público e os da Magistratura.

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Prof. da graduação em direito da IMED

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